Decreto de 06 de dezembro de 2000

RENOVA CONCESSÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fernando Henrique Cardoso

07 de Dezembro de 2000

D.O. ELETRÔNICO DE 07/12/2000, P. 1

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC

DLG 10, DE 20/02/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, À FUNDAÇÃO CULTURAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DE JATAÍ, A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 85, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, A CONCESSÃO DA RÁDIO CIDADE DE MARÍLIA LTDA, A PARTIR DE 01/11/1993.

DLG 120, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RÁDIO CULTURA RIOGRANDINA LTDA.

DLG 130, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA LK RADIODIFUSÃO LTDA.

DLG 305, DE 26/06/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, À SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE BILAC LTDA, A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 890, DE 19//11/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RÁDIO ARARIPE DE CEDRO LTDA., A PARTIR 14/03/1995.

DLG 910, DE 26/11/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, À RÁDIO UBÁ LTDA, A PARTIR DE 06/10/1995.

DLG 598, DE 19/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO JORNAL DE INHUMAS LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 601, DE 19/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO FLORIANO LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 823, DE 08/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO RIO MAR LTDA., A PARTIR DE
01/11/1994.

DLG 174, DE 08/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO FEDERAL LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 310, DE 26/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 377, DE 31/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA DOS INHAMUNS LTDA., A PARTIR DE 25/05/1994.

DLG 500, DE 03/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO VALE DO RIO MADEIRA LTDA., A PARTIR DE 02/08/1994.

DLG 661, DE 22/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA DE ITACOATIARA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO.

DLG 754, DE 27/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL JOÃO PAULO II, A PARTIR DE 01/05/1994.

DSN DE 27/10/2009: RENOVA A CONCESSÃO POR DEZ ANOS, OUTORGADA À RÁDIO CIDADE PATO BRANCO LTDA, A PARTIR DE 01/05/2004.

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DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO