-
Data de assinatura:
07 de Abril de 1993 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA TERCEIRA CONFERÊNCIA IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Abril de 1993 -
Fonte:
D.O. DE 12/04/1993, P. 4589 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE. -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, COMISSÃO, ORGANIZAÇÃO, (MRE), CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, CHEFE DE ESTADO, REALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, SALVADOR, (BA). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---