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Data de assinatura:
08 de Fevereiro de 2010 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO ITAPUÍ LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Fevereiro de 2010 -
Fonte:
D.O.U. DE 09/02/2010, P. 8 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SANTO ANTONIO DA PATRULHA, (RS). -
Classificação de direito:
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Observação:
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