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Data de assinatura:
08 de Abril de 1998 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE JALES SOCIEDADE LIMITADA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Abril de 1998 -
Fonte:
D.O. DE 09/04/1998, P. 6 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
DLG 968, DE 12/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE JALES SOCIEDADE LIMITADA, A PARTIR DE 01/05/1994.
DSN 17/09/2008: TRANSFERE A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE JALES SOCIEDADE LTDA., PELA PRT MVOP N° 91, DE 20/02/1960, E RENOVADA PELO DSN DE 08/04/1998, APROVADO PELO DLG 968, DE 2004, PARA RÁDIO NOVA CULTURA LTDA, PARA EXPLORAR, PELO RESTANTE DO PRAZO, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO.
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, JALES, (SP) -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO -
Observação:
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