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Decreto de 08 de maio de 2001
Data de assinatura:
08 de Maio de 2001
Ementa:
PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O PAR. 2º DO ART. 1º DO
DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2000
, QUE CRIA O GRUPO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DO CINEMA.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
09 de Maio de 2001
Fonte:
D.O. ELETRÔNICO DE 09/05/2001, P. 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC; CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO 10.223
, DE 05/02/2020. Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, GRUPO EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, CINEMA, (MINC).
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS UNILATERAIS.
Observação:
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