-
Data de assinatura:
08 de Agosto de 1994 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO EDUCADORA DE GUAJARA-MIRIM LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE GUAJARA-MIRIM, ESTADO DE RONDONIA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Agosto de 1994 -
Fonte:
D.O. 9/08/1994 P. 11968 -
Link:
-
Referenda:
MC. -
Alteração:
DLG 77, DE 15/09/99 - APROVA O ATO.
DSN DE 07/08/2000 - D.O. DE 08/05/2000, P. 1: TRANSFERE CONCESSÃO PARA FUNDAÇÃO DOM REY.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---