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Data de assinatura:
08 de Outubro de 1997 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSAO DA RADIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SAO PAULO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Outubro de 1997 -
Fonte:
D.O. 09/10/1997 P. 22610 -
Link:
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Referenda:
MC -
Alteração:
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Correlação:
- OUTORGADA PELA PORTARIA MVOP 916, DE 31/10/45, RENOVADA PELO DEC.
89553, DE 12/04/84.
DLG 89, DE 12/05/2000: APROVA O ATO.
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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