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Data de assinatura:
08 de Novembro de 2004 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ARTICULAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, MARANHÃO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Novembro de 2004 -
Fonte:
D.O.U. DE 09/11/2004, P. 8 -
Link:
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Referenda:
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CRIAÇÃO, GRUPO INTERMINISTERIAL, OBJETIVO, ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MUNICIPIO, ALCANTARA, (MA), CORRELAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ATIVIDADE ESPACIAL. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS -
Observação:
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