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Data de assinatura:
08 de Dezembro de 1995 -
Ementa:
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO EM BIOLOGIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE REGISTRO, COM SEDE NA CIDADE DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO P AULO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Dezembro de 1995 -
Fonte:
D.O. DE 11/12/1995, P. 20312 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - MEC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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