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Data de assinatura:
09 de Fevereiro de 1998 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO METROPOLITANA PAULISTA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Fevereiro de 1998 -
Fonte:
D.O. DE 10/02/1998, P. 2 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
DLG 30 DE, 22/03/2000: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO.
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SÃO PAULO, (SP). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO -
Observação:
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