Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 09 de março de 2001

Data de assinatura:

09 de Março de 2001

Ementa:

PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º, DO DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, QUE CRIA O GRUPO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DO CINEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

12 de Março de 2001

Fonte:

D.O. ELETRÔNICO DE 12/03/2001, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC; CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CRIAÇÃO, ÂMBITO, (MINC), GRUPO EXECUTIVO, INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA, BRASIL, OBJETIVO, PROJETO, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DISTRIBUIÇÃO, EXIBIÇÃO, FILME, CURTA METRAGEM, LONGA METRAGEM, COMUNICAÇÃO VISUAL, PÚBLICO, CINEMA, VIDEOCASSETE, TELEVISÃO.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; Organização Administrativa; Administração Federal.

Observação:

---