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Data de assinatura:
09 de Junho de 1994 -
Ementa:
CRIA A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO TRICENTENÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Junho de 1994 -
Fonte:
D.O. DE 10/06/1994, P. 8354 -
Link:
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Referenda:
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - MED -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSÁRIO DE MORTE, VULTO HISTÓRICO. COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO NACIONAL, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSÁRIO DE MORTE, VULTO HISTÓRICO, REPRESENTANTE, (MINC), (MEC), (FCP). -
Classificação de direito:
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Observação:
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