-
Data de assinatura:
09 de Novembro de 1995 -
Ementa:
CRIA O PROGRAMA BRASILEIRO DO DESIGN E O COMITÊ EXECUTIVO PARA SUA ORIENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Novembro de 1995 -
Fonte:
D.O. DE 10/11/1995, P.17963 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - MEC; MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB; MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO - MICT; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, CORRELAÇÃO, PROJETO, DESENHO, DESENHO INDUSTRIAL, MODELO, OBJETIVO, MELHORIA, BENS, SERVIÇO, PRODUÇÃO, TERRITÓRIO NACIONAL. CRIAÇÃO, COMITÊ EXECUTIVO, OBJETIVO, ORIENTAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, DESENHO. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---