-
Data de assinatura:
10 de Fevereiro de 2010 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO À SINCO - SISTEMA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Fevereiro de 2010 -
Fonte:
D.O.U. DE 11/02/2010, P. 9 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
-
Correlação:
DLG 86, DE 28/02/2011: APROVA, POR 15 (QUINZE) ANOS, O ATO A QUE OUTORGA CONCESSÃO AO SINCO – SISTEMA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
-
Veto:
--- -
Assunto:
CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SANTAREM, (PA). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---