-
Data de assinatura:
10 de Fevereiro de 1993 -
Ementa:
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA TERCEIRA CONFERÊNCIA IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Fevereiro de 1993 -
Fonte:
D.O. DE 11/02/1993, P. 1803 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
DSN DE 07/04/1993 - D.O. DE 12/04/1993, P. 4589: ALTERA ART. 2º
REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, COMISSÃO, ORGANIZAÇÃO, (MRE), CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, CHEFE DE ESTADO, REALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, SALVADOR, (BA). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---