Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto de 10 de junho de 2011
Data de assinatura:
10 de Junho de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE ASSU E UPANEMA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
13 de Junho de 2011
Fonte:
D.O.U. DE 13/06/2011, P. 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
Alteração:
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
DECLARAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, UTILIDADE PUBLICA, DESAPROPRIAÇÃO, MUNICIPIO, ASSU, UPANEMA, (RN).
Classificação de direito:
---
Observação:
---