-
Data de assinatura:
10 de Setembro de 1991 -
Ementa:
CRIA O COMITÊ NACIONAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Collor -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Setembro de 1991 -
Fonte:
D.O. DE 11/09/1991, P. 19151 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL - MAS -
Alteração:
DSN DE 28/07/1992 - D.O. DE 29/07/1992, P. 10113: ALTERA O INCISO IX, DO ART. 2º
REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.087, DE 2019. Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, COMITÊ NACIONAL, SANEAMENTO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL. COMPETÊNCIA, COMITÊ NACIONAL, SANEAMENTO. COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMITÊ NACIONAL, SANEAMENTO. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---