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Data de assinatura:
10 de Outubro de 1997 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSAO DA SOCIEDADE DIFUSORA RADIO CULTURA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Outubro de 1997 -
Fonte:
D.O. 13/10/1997 P. 11977 -
Link:
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Referenda:
MC. -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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