Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto de 10 de outubro de 2014
Data de assinatura:
10 de Outubro de 2014
Ementa:
CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MOCAPAJUBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, ESTADO DO PARÁ.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
13 de Outubro de 2014
Fonte:
D.O.U. DE 13/10/2014, P. 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
Alteração:
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
CRIAÇÃO, RESERVA EXTRATIVISTA, MUNICIPIO, SÃO CAETANO DE ODIVELAS, (PA).
Classificação de direito:
MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS.
Observação:
---