Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 10 de dezembro de 2004

Data de assinatura:

10 de Dezembro de 2004

Ementa:

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL ENCARREGADO DE PLANEJAR, ELABORAR E COORDENAR A EXECUÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

13 de Dezembro de 2004

Fonte:

D.O.U. DE 13/12/2004, P. 11

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.087, DE 2019. Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, OLIMPIADAS, MATEMATICA, ENSINO PUBLICO.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO

Observação:

---