Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 11 de janeiro de 2012

Data de assinatura:

11 de Janeiro de 2012

Ementa:

CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENÁRIO DA MORTE DO BARÃO DO RIO BRANCO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

12 de Janeiro de 2012

Fonte:

D.O.U. DE 12/01/2012, P. 8 TEXTO ORIGINAL

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECOM; MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

Alteração:

RETIFICAÇÃO - D.O.U. DE 13/01/2012, P. 1: REFERENDA
REVOGADO PELO DEC 10.179, DE 18/12/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, COMISSÃO, ORGANIZAÇÃO, CELEBRAÇÃO, CENTENARIO, MORTE, AMBITO, (MRE).

Classificação de direito:

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Observação:

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