Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 11 de março de 1998

Data de assinatura:

11 de Março de 1998

Ementa:

CRIA O CONSELHO EMPRESARIAL ¨BRASIL 500 ANOS¨, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

12 de Março de 1998

Fonte:

D.O. DE 12/03/1998, P. 19

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE

Alteração:

DEC 3.155, DE 27/08/1999: ALTERA ARTS. 2º E 5º
REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.087, DE 2019. Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

CRIAÇÃO, ÂMBITO, (MRE), CONSELHO, CLASSE EMPRESARIAL, OBJETIVO, COLABORAÇÃO, COMEMORAÇÃO, CENTENÁRIO, DESCOBERTA, BRASIL.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS.

Observação:

---