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Data de assinatura:
11 de Setembro de 2006 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA Á RÁDIO CULTURA DE APUCARANA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Setembro de 2006 -
Fonte:
D.O.U. DE 12/09/2006, P. 5 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
DLG 300, DE 18/09/2008: APROVA O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE APUCARANA LTDA., A PARTI DE 01/09/2006
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, APUCARANA, (PR) -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. ; ATOS ADMINISTRATIVOS.; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. -
Observação:
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