Decreto de 11 de outubro de 2000

OUTORGA CONCESSAO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fernando Henrique Cardoso

13 de Outubro de 2000

D.O. ELETRÔNICO DE 13/10/2000, P. 8

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC

DLG 519, DE 13/12/2001: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À MR RADIODIFUSÃO LTDA.

DLG 5, DE 21/02/2002: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À MR RADIODIFUSÃO LTDA.
DLG 54, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, ACONCESSÃO À DIFUSORA GOMES LTDA.

DLG 55, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RÁDIO VALE DO CONTESTADO LTDA.

DLG 63, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RÁDIO ITAÍ DE RIO CLARO LTDA.

DLG 65, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. (TOCANTINS)

DLG 71, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RÁDIO PANTANAL DE COXIM LTDA.

DLG 89, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RADIODIFUSÃO NOVO MATO GROSSO LTDA.

DLG 92, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RÁDIO FOZ-LAGO COMUNICADORA LTDA.

DLG 94, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. (GOIÁS).

DLG 118, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. (PARÁ)

DLG 125, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RÁDIO ESTRELA DE IBIÚNA LTDA.

DLG 95, DE 04/05/2006: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À LÍDER COMUNICAÇÕES LTDA.

DLG 255, DE 29/05/2009: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RIR - REDE INTEGRADA DE RADIODIFUSÃO S/C LTDA.

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DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO