DEC 83.051, DE 17/01/1979: Outorga concessão à Rádio e Televisão Sudoeste do Paraná Ltda.
DLG 84, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO PRINCESA DO VALE LTDA.
DLG 208, DE 29/05/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO GUAÍBA S/A.
DLG 251, DE 04/06/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO GUARUJÁ PAULISTA S/A.
DLG 281, DE 04/06/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA CRUZEIRO DO OESTE LTDA.
DLG 681, DE 08/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA BRASILEIRA LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 722, DE 16/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO JÓIA DE ADAMANTINA LTDA., A PARTIR DE 24/10/1993.
DLG 889, DE 19/11/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO UIRAPURU, A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 80, DE 02/02/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO ANHANGÜERA S/A, A PARTIR DE 01/05/1993.
DLG 363, DE 11/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO CULTURA DE GRAVATAÍ LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 473, DE 16/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO BLAU NENES LTDA., A PARTIR DE 28/10/1993.
DLG 585, DE 19/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA FUNDAÇÃO CRISTÃ ESPÍRITA CULTURAL PAULO DE TARSO, A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 834, DE 08/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA CEARÁ RÁDIO CLUBE S/A, A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 850, DE 08/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO DIFUSORA DE FRANCA LTDA.
DLG 979, DE 16/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 263, DE 20/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO CULTURA DO OESTE LTDA., A PARTIR DE 10/05/1993.
DLG 295, DE 25/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA EMISSORA CONTINENTAL DE CAMPOS LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 385, DE 31/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO SOCIEDADE DE FRIBURGO LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 471, DE 02/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA LTDA. A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 636, DE 22/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO LIBERAL LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 675, DE 23/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA.
DLG 955, DE 19/09/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO VERDES MARES LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 180, DE 17/05/2006: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSAO DA RADIO RELOGIO FEDERAL LTDA, A PARTIR DE 18/05/2006.
DEC 12.233, DE 25/10/2024: RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA