Decreto de 11 de outubro de 2002

RENOVA CONCESSÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fernando Henrique Cardoso

14 de Outubro de 2002

D.O.U. DE 14/10/2002, P. 65

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC

DLG 689, DE 08/10/2003: APROVA O ATO A QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO DA TV OESTE DO PARANÁ LTDA., A PARTIR DE 1º/11/1999.
DLG 1.047, DE 18/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO DA TV STÚDIOS DE JAÚ S/A, A PARTIR DE 11/01/1995.

DLG 27, DE 24/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO VALE DO RIO PARANÁ LTDA., A PARTIR DE 24/04/2001.

DLG 399, DE 31/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO PROGRESSO DE RUSSAS LTDA., A PARTIR DE 14/12/2002.

DLG 419, DE 01/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA TV O ESTADO LTDA., A PARTIR DE 16/05/2001.

DLG 445, DE 01/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO GRANDE LAGO LTDA., A PARTIR DE 25/06/2001.

DLG 505, DE 03/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO JUTANÓPOLIS DE MANACAPURU LTDA., A PARTIR DE 22/12/1998.

DLG 610, DE 20/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA SUL PARANÁ RADIODIFUSÃO LTDA., A PARTIR DE 17/1/2001.

DLG 827, DE 28/07/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO NOVA SÃO MANUEL LTDA., A PARTIR DE 25/03/2002.

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DIREITO ADMINISTRATIVO. Atos Administrativos; Concessão,Permissão, Autorização de Serviço Público.