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Data de assinatura:
11 de Novembro de 1994 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSAO DA RADIO PRATA S.A., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE NOVA PRATA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (P OR MAIS DEZ ANOS, A PARTIR DE 28 DE ABRIL DE 1987, A OUTORGA CONCEDIDA PELA PO RTARIA 322, DE 19/04/1977). - GOVERNO ITAMAR FRANCO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Novembro de 1994 -
Fonte:
D.O. 14/11/1994 P.17058 -
Link:
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Referenda:
MC. CONCESSAO DE RADIODIFUSAO -
Alteração:
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Correlação:
DLG 44, DE 25/03/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO.
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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