Correlação:
DLG 731, DE 16/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO SENTINELA ALTO VALE LTDA, A PARTIR DE 01/05/2994.
DLG 737, DE 16/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO INTEGRAÇÃO DO OESTE LTDA., A PARTIR DE 16/02/1996.
DLG 797, DE 22/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO DIFUSORA ALTO VALE LTDA., A PARTIR DE 08/03/1996.
DLG 956, DE 01/12/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO DIFUSORA MARAVILHA LTDA.
DLG 373, DE 11/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO CLUB DE PALMAS LTDA., A PARTIR DE 12/08/1995.
DLG 529, DE 17/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RADIODIFUSÃO ÍNDIO CONDÁ LTDA., A PARTIR DE 08/03/1996.
DLG 575, DE 18/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO PROGRESSO DE JUAZEIRO LTDA., A PARTIR DE 26/08/1996.
DLG 576, DE 18/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO CARAJÁ DE ANÁPOLIS LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 616, DE 19/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTO AFONSO - RÁDIO EDUCADORA, A PARTIR DE 08/11/1996.
DLG 617, DE 19/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO EDUCADORA DE PIRACICABA LTDA., A PARTIR DE 05/10/1995.
DLG 1.052, DE 18/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA CAMPOS DIFUSORA LTDA., A PARTIR DE 26/10/1995.
DLG 292, DE 25/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO , DA RÁDIO SETE LAGOAS LTDA., A PARTIR DE 11/12/2001.
DLG 376, DE 31/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO DIFUSORA DE LAGUNA SOCIEDADE LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 449, DE 01/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO CABIÚNA LTDA. A PARTIR DE 16/11/1996.
DLG 464, DE 02/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO NOVA DRACENA LTDA. A PARTIR DE 19/05/1995.
DLG 1.119, DE 28/12/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA VALE DO ITAJAÍ LTDA. A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 266, DE 03/05/2010: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO JORNAL FLULMINANSE DE CAMPOS LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
