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Data de assinatura:
11 de Dezembro de 1998 -
Ementa:
HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA MASSACO, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE COSTA MARQUES E ALTA FLORESTA D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Dezembro de 1998 -
Fonte:
D.O. 14/12/1998, P. 24 -
Link:
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Referenda:
MJ. -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
HOMOLOGAÇÃO, DEMARCAÇÃO, AREA, RESERVA INDIGENA, MUNICIPIO, COSTA MARQUES, ALTA FLORESTA D'OESTE, (RO). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; TERRAS PÚBLICAS; TERRA INDÍGENA; DEMARCAÇÃO -
Observação:
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