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Data de assinatura:
12 de Maio de 1998 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE APARECIDA, ESTADO DE SÃO PAULO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Maio de 1998 -
Fonte:
D.O. DE 13/05/1998, P. 25 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
DSN DE 04/08/2010: RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004.
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Correlação:
DLG 146, DE 28/06/2000: APROVA O ATO
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, LAGOA VERMELHA, (RS). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. ; ATOS ADMINISTRATIVOS.; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. -
Observação:
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