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Data de assinatura:
12 de Junho de 2009 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA E ARAÇATUBA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
15 de Junho de 2009 -
Fonte:
D.O.U. DE 15/06/2009, P. 6 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
DLG 474, DE 06/07/2010: APROVA O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ0 ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE ARAÇATUBA, A PARTIR DE 01/11/2003.
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, ARAÇATUBA, (SP). -
Classificação de direito:
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Observação:
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