Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 13 de fevereiro de 2006

Data de assinatura:

13 de Fevereiro de 2006

Ementa:

INSTITUI O COMPLEXO GEOECONÔMICO E SOCIAL DENOMINADO DISTRITO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - DFS DA BR-163, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

14 de Fevereiro de 2006

Fonte:

D.O.U de 14/02/2006, pág. nº 4

Link:

Texto integral

Referenda:

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Alteração:

DECRETO Nº 10.087, DE 2019: REVOGA ART. 3º AO ART. 6º Vigência

REVOGADO PELO DEC 10.554, DE 26/11/2020 Vigência

Correlação:

PRT/CASA CIVIL 193, DE 23/03/2006 - D.O.U. DE 24/03/2006, P. 1 (SEÇÃO II): DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL - GTI.

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, COMPLEXO ADMINISTRATIVO, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA, INCENTIVO, PRODUÇÃO, AREA FLORESTAL, FLORESTA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, ATIVIDADE ECONOMICA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Classificação de direito:

DIREITO AMBIENTAL; FLORA. FLORESTAS. ; DIREITO AMBIENTAL; PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Observação:

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