-
Data de assinatura:
13 de Fevereiro de 2006 -
Ementa:
AMPLIA O PARQUE NACIONAL DA AMAZÔNIA, NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Fevereiro de 2006 -
Fonte:
D.O.U. DE 14/02/2006, P. 7 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA -
Alteração:
MPV 558, DE 05/01/2012: ALTERA LIMITES DOS PARQUES NACIONAIS DA AMAZÔNIA, DOS CAMPOS AMAZÔNICOS E MAPINGUARI, DAS FLORESTAS NACIONAIS DE ITAITUBA I, ITAITUBA II E DO CREPORI E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO TAPAJÓS.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
AMPLIAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL, MUNICIPIO, ITAITUBA, AVEIRO, (PA). -
Classificação de direito:
DIREITO AMBIENTAL; PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. -
Observação:
---