-
Data de assinatura:
13 de Março de 2000 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Março de 2000 -
Fonte:
D.O. DE 14/03/2000, P. 4 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
FIXAÇÃO, CARGO MILITAR, CARGO PRIVATIVO, OFICIAL GENERAL, TEMPO DE PAZ, EXERCITO. -
Classificação de direito:
DIREITO MILITAR; ESTATUTO MILITAR; POSTOS MILITARES, GRADUAÇÃO -
Observação:
---