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Decreto de 13 de junho de 2008
Data de assinatura:
13 de Junho de 2008
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO À NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA CIDADE DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
16 de Junho de 2008
Fonte:
D.O.U de 16/06/2008, pág. nº 19
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 12.224
, DE 14/10/2024
Correlação:
DLG 538
, DE 14/08/2009: APROVA O ATO QUE OUTORGA A CONCESSÃO.
Veto:
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Assunto:
CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, CORUMBA, (MTS).
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Observação:
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