Correlação:
DLG 249, DE 04/06/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA REDE FRONTEIRA DE
COMUNICAÇÃO LTDA.
DLG 252, DE 04/06/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA FUNDAÇÃO MARCONI.
DLG 378, DE 30/07/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO, DA TV PAMPA ZONA SUL LTDA.
DLG 27, DE 23/01/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO SOCIEDADE CRUZ DE MALTA LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 87, DE 02/02/2004: APROVA O ATO A QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO DIFUSORA DE IÇARA LTDA., A PARTIR DE 12/02/1992.
DLG 449, DE 13/08/2004: APROVA O ATO A QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO ARAUCÁRIA LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 543, DE 18/08/2004: APROVA O ATO A QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA SOCIEDADE RÁDIO TUBÉ LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 1.076, DE 19/11/2004: APROVA O ATO A QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO SHOW DE IGARAPAVA LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 87, DE 25/02/2005: APROVA O ATO A QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO SOCIEDADE CRUZ DE MALTA LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 43, DE 24/02/2005: APROVA O ATO A QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO CULTURA DE ANDIRÁ LTDA., A PARTIR DE 16/03/1997.
DLG 124, DE 06/04/2005: APROVA O ATO A QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO TABAJARA LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 432, DE 01/06/2005: APROVA O ATO A QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA SOCIEDADE RÁDIO GUARUJÁ LTDA., A PARTI DE 01/05/1994.
DLG 1.070, DE 28/11/2005: APROVA O ATO A QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA ELDORADO CATARINENSE LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
