Correlação:
DLG 427, DE 17/12/2002: APROVA O ATO QUE RENOVA , POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA TELEVISÃO TUIUTI S/A.
DLG 57, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO AURI VERDE DE BAURU LTDA.
DLG 70, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA REDE ASSOCIADA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
DLG 117, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO PARANAVAÍ LTDA.
DLG 205, DE 29/05/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA.
DLG 294, DE 26/06/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO PITANGUEIRA LTDA.
DLG 644, DE 17/09/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FREQÜENCIAL - EMPREENDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 795, DE 22/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO SOCIEDADE NOVA ESPERANÇA LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 636, DE 20/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CLUBE DE MARÍLIA LTDA., A
PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 61, DE 25/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ, A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 112, DE 06/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 411, DE 31/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR (DEZ) ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO ASSUNÇÃO CEARENSE LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 807, DE 26/07/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 442, DE 04/10/2006: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
