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Data de assinatura:
13 de Outubro de 1994 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO ALTO PIRANHAS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Outubro de 1994 -
Fonte:
D.O. 14/10/1994 P. 15497 -
Link:
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Referenda:
MC. -
Alteração:
DSN DE 02/08/2010: RENOVA POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO CONFERIDA À RÁDIO ALTO PIRANHAS LTDA., A PARTIR DE 01/11/2003.
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Correlação:
DLG 182, DE 13/10/2000: APROVA O ATO
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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