Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 13 de dezembro de 2001

Data de assinatura:

13 de Dezembro de 2001

Ementa:

CONSTITUI COMISSÃO NACIONAL DESTINADA A PREPARAR A REIVINDICAÇÃO DO BRASIL PELA CONCESSÃO DO PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 2002 À "PASTORAL DA CRIANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

14 de Dezembro de 2001

Fonte:

D.O.U. DE 14/12/2001, P. 13

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, REQUISIÇÃO, BRASIL, CONCESSÃO, PRÊMIO, (ONG).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA.COMISSÕES

Observação:

---