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Decreto de 14 de janeiro de 2000

Data de assinatura:

14 de Janeiro de 2000
Ementa:

DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2000.
Situação:

Revogado
Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso
Origem:

Executivo
Data de Publicação:

17 de Janeiro de 2000
Fonte:

D.O.U de 17/01/2000, pág. nº 41
Link:

Texto integral
Referenda:

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Alteração:

DSN DE 30/10/2000: ALTERA ART. 1º
REVOGADO PELO DEC 10.346, DE 11/05/2020 Vigência
Correlação:
Veto:

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Assunto:

FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, PESSOAL MILITAR, EXÉRCITO.
Classificação de direito:

DIREITO MILITAR; DIREITOS E PRERROGATIVAS MILITARES
Observação:

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