Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 14 de junho de 1995

Data de assinatura:

14 de Junho de 1995

Ementa:

CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

16 de Junho de 1995

Fonte:

D.O. DE 16/06/1995, P.8711

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, COMISSÃO INTERMINISTERIAL, ÂMBITO, (MRE), (MME), OBJETIVO, NEGOCIAÇÃO, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, CORRELAÇÃO, ESTATUTO, (ITAIPU). COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO INTERMINISTERIAL, (MRE), (MME).

Classificação de direito:

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Observação:

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