Decreto de 14 de agosto de 2001

RENOVA CONCESSÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fernando Henrique Cardoso

15 de Agosto de 2001

D.O. ELETRÔNICO DE 15/08/2001, P. 2

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC

DLG 428, DE 17/12/2002: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DO DIÁRIO DA MANHÃ LTDA.

DLG 123, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO PRINCESA DO OESTE LTDA.

DLG 148, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO CANOINHAS LTDA.

DLG 273, DE 04/06/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA ALAGAMAR RÁDIO SOCIEDADE LTDA.

DLG 719, DE 16/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA JK SANTA CATARINA EMPRESA DE COMUNICAÇÕES LTDA.

DLG 728, DE 16/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA., A PARTIR DE 01/05/2994.

DLG 767, DE 16/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA. POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO, DA FIRENZE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA., A PARTIR DE 06/06/1994.

DLG 774, DE 22/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO, DA TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA., A PARTIR DE 30/09/1995.

DLG 54, DE 23/01/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO ARARANGUÁ LTDA., A PARTIR DE DE 01/05/2994.

DLG 205, DE 19/05/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO GLOBO CATARINENSE LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 640, DE 20/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CLUBE DE SÃO JOÃO BATISTA LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 509, DE 17/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO PRINCESA LTDA., A PARTIR DE 20/08/1994.

DLG 611, DE 19/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO JORNAL A VERDADE LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 881, DE 09/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO EVANGELLI NUNTIANDI, A PARTIR DE 16/07/1995.

DLG 70, DE 25/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO NEREU RAMOS LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 95, DE 25/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RADIOSUL EMISSORAS INTEGRADAS LTDA., A PARTIR DE 27/02/1996.

DLG 207, DE 08/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA EMPRESA DE RADIODIFUSÃO SETE CIDADES DE PIRACURUCA LTDA., A PARTIR DE 17/12/1995.

DLG 368, DE 30/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA ITAJAÍ LTDA., A PARTI DE 01/05/1994.

DLG 3, DE 27/01/2006: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RÁDIO ARAGUAIA DE BRUSQUE LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.

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DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO