Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 14 de novembro de 2001

Data de assinatura:

14 de Novembro de 2001

Ementa:

CONSTITUI GRUPO DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO INGRESSO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, BEM COMO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SIASG.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

16 de Novembro de 2001

Fonte:

D.O.U. DE 16/11/2001, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 10.179, DE 18/12/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, ESTUDO, OBJETIVO, INGRESSO, ACESSO, CONSULTA, DADOS, (SIASG), ORGÃOS, ENTIDADE, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; Organização Administrativa; Administração Federal.

Observação:

---