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Data de assinatura:
15 de Janeiro de 2003 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS COMEMORATIVOS AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO COMPOSITOR ARY BARROSO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
16 de Janeiro de 2003 -
Fonte:
D.O.U de 16/01/2003, pág. nº 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC. -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
NORMAS, HOMENAGEM, CRIAÇÃO, ANO NACIONAL, CENTENÁRIO, NASCIMENTO, PERSONAGEM ILUSTRE, MÚSICA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO -
Observação:
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