• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  15 de Janeiro de 2002

• Ementa:

  CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Fernando Henrique Cardoso

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  16 de Janeiro de 2002

• Fonte:

  D.O.U. DE 16/01/2002, P. 11

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - MME; CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR

• Alteração:

  REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.087, DE 2019. Vigência
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, LIBERAÇÃO, PREÇO, COMBUSTÍVEL.

• Classificação de direito:

  DIREITO ADMINISTRATIVO

• Observação:

  ---