Decreto de 15 de setembro de 2000

RENOVA CONCESSÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fernando Henrique Cardoso

18 de Setembro de 2000

D.O.U de 18/09/2000, pág. nº 1

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC

DLG 2, DE 19/02/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À FUNDAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

DLG 383, DE 12/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO NORDESTE LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.

DLG 708, DE 24/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO JORNAL DA CIDADE LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.

DLG 1.060, DE 18/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO BRASÍLIA LTDA., A PARTIR DE 04/10/1998.

DLG 9, DE 24/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO BRASÍLIA LTDA., A PARTIR DE 1/11/1993.

DLG 105, DE 06/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO EVANGÉTICA BOAS NOVAS, A PARTIR DE 18/11/1993.

DLG 589, DE 17/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO ARARIPE DE CAMPOS SALES LTDA., A PARTIR DE 15/01/1992.

DLG 708, DE 23/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO EDUCADORA DO NORDESTE E CORREIO DA SEMANA LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993

DSN DE 29/03/2010: TRANSFERE A CONCESSÃO OUTORGADA Á RÁDIO NORDESTE LTDA. PELO DECRETO 35.147, DE 05/03/1954, RENOVA DA PELO DSN DE 15/09/2000, APROVADO PELO DLG 383, DE 12/09/2004, PARA A FUNDAÇÃO EURICO BERGSTEN EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO

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