Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 15 de outubro de 2001

Data de assinatura:

15 de Outubro de 2001

Ementa:

CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA AVALIAR A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA VINCULAÇÃO DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE À ESTRUTURA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

18 de Outubro de 2001

Fonte:

D.O.U. DE 16/10/2001, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.087, DE 2019. Vigência

Correlação:

PRT/CASA CIVIL 30, DE 15/10/2001 - D.O. DE 16/10/2001, P.2 , SEÇÃO 2 : DESIGNA OS MEMBROS.

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, POSSIBILIDADE, VINCULAÇÃO, (SFC), PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA

Observação:

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