Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto de 16 de março de 2001
Data de assinatura:
16 de Março de 2001
Ementa:
ACRESCE INCISO AO ART. 2º DO
DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 1999
, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE CONSULTIVA DE REFERÊNCIA E ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
20 de Março de 2001
Fonte:
D.O.U de 20/03/2001, pág. nº 1
Link:
Texto integral
Referenda:
---
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 10.346
, DE 11/05/2020
Vigência
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO PERMANENTE, REFERÊNCIA, ESTUDO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, (MPAS).
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; ADMINISTRAÇÃO FEDERAL; ; DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. COMISSÕES
Observação:
---