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Data de assinatura:
16 de Maio de 1996 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO PATRIARCA DE CASSILÂNDIA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE CASSILÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DE SUL. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Maio de 1996 -
Fonte:
D.O. DE 17/05/1996, P. 8523 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
DLG 54, DE 18/06/1998: APROVA O ATO.
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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