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Data de assinatura:
17 de Fevereiro de 2005 -
Ementa:
CRIA A FLORESTA NACIONAL DE BALATA-TUFARI, NOS MUNICÍPIOS DE TAPAUÁ E CANUTAMA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Fevereiro de 2005 -
Fonte:
D.O.U. DE 18/02/2005, P. 9 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, FLORESTA, MUNICÍPIO, TAPAUÁ, CANUTAMA, (AM). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO AMBIENTAL; FLORA. FLORESTAS.; PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. -
Observação:
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